por FADISMA | ago 25, 2015 | Artigo
Marco Antônio Pontes Aires Daniele Estivalete Cunha Cristiane Penning Pauli de Menezes RESUMO O presente estudo propõe uma discussão teórica acerca da criação e estruturação do Direito Alternativo, das mudanças propostas por este movimento, suas aplicações teóricas e...
por FADISMA | ago 25, 2015 | Artigo
Luana Monteiro Freitag Anne Michele de Medeiros RESUMO O direito à privacidade se encontra em sérios riscos nos dias de hoje com o avanço da tecnologia, internet, redes sociais e mídias eletrônicas. É nesse âmbito que surge mais um problema, a divulgação de imagens,...
por FADISMA | ago 25, 2015 | Artigo
Carla Cargnelutti Bronzatti Marcelle Cardoso Louzada RESUMO O presente trabalho tem como objeto de estudo a garantia do direito a convivência familiar e comunitária aos idosos. Busca-se fazer um relato da evolução histórica do direitos dos idosos a fim de demonstrar...
por FADISMA | ago 25, 2015 | Resumo
Andressa Machado do Amaral RESUMO O presente estudo irá abordar as atribuições, a composição e a competência administrativa do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, que foi instituído pela Emenda Constitucional n. 45 de 2004 e posteriormente aperfeiçoado pela Emenda...
por FADISMA | ago 25, 2015 | Resumo
Tiago Baptistela RESUMO Analisando a situação jurídica dos apátridas e das minorias no período entre a primeira e a segunda guerras mundiais, que precedeu o holocausto nazista, Hannah Arendt afirmou que a igualdade política entre as pessoas requer o acesso ao espaço...
