por FADISMA | ago 25, 2015 | Artigo
Anderson Rodrigo Andrade de Lima Luiza Ferreira Odorissi RESUMO O presente artigo analisa a obra “Hermenêutica Constitucional – a sociedade aberta de intérpretes da Constituição: contribuição para a interpretação pluralista e ‘procedimental’ da Constituição’” do autor...
por FADISMA | ago 25, 2015 | Resumo
Natália Fernandes Passamani RESUMO A legislação brasileira, no âmbito do direito de vizinhança, impõe restrições ao exercício do direito de propriedade, uma delas é o direito a passagem forçada. A figura do prédio encravado constitui um imóvel que se encontra em...
por FADISMA | ago 25, 2015 | Artigo
Matheus Pontelli Perobelli RESUMO O presente trabalho visa verificar e contextualizar as Instituições Comunitárias na nova forma adotada pelo Estado diante das crises do capitalismo neoliberal e refletir, principalmente, sobre a adequação daquelas instituições aos...
por FADISMA | ago 25, 2015 | Artigo
Rafaela Loreto Ouriques Rodrigo Becker Evangelho Alberto Barreto Goerch RESUMO O presente artigo tem como objetivo estabelecer os parâmetros para caracterizar o trabalho análogo ao de escravo. Em um primeiro momento, abordará a evolução da escravidão no Brasil frente...
por FADISMA | ago 25, 2015 | Resumo
Carlos Ivan Vogt Eduardo Pazinato RESUMO O presente resumo foi elaborado no intuito de trazer à tona a discussão sobre a falência do Estado na promoção do bem-estar da sociedade, sobretudo de grupos sociais históricamente mais vulneráveis e, quiçá por isso,...
