por FADISMA | ago 25, 2015 | Artigo
Gasparino Siqueira Correa RESUMO Neste trabalho será discutida a necessidade de empreender mudanças no sistema prisional brasileiro, com foco na redução da população carcerária brasileira, em resposta ao fracasso do Estado, que pune excessivamente, mas de forma...
por FADISMA | ago 25, 2015 | Artigo
Vitória Monti de Assis Brasil Rocha RESUMO Os embargos de declaração são considerados um tipo de recurso destinado a extrair de qualquer provimento jurisdicional os vícios de obscuridade, contradição e omissão e proporcionar às partes a correta prestação...
por FADISMA | ago 25, 2015 | Artigo
Carlos Leandro Jacobi RESUMEN El Acceso a la Información Pública es un “Derecho Humano Fundamental” para la convivencia en Sociedad. Para llegar a ésta conclusión vamos a analizar lo expresado por Diversas Entidades Supranacionales como la Corte...
por FADISMA | ago 25, 2015 | Resumo
Francieli Cavalheiro Viero Alexandre Reis Fernanda Pires Jaeger RESUMO O presente trabalho refere-se a uma experiência em formato de oficina de educação financeira intitulada “Como eu me relaciono com o consumo?” desenvolvida junto a estudantes de graduação de uma...
por FADISMA | ago 25, 2015 | Artigo
Thiago Tavares Linhares Vanessa Moreira Peres RESUMO O presente trabalho analisa a sedimentação dos direitos conferidos à classe dos empregados domésticos no Brasil. Inicialmente, ressalta-se a criação da Organização Internacional do Trabalho, seus objetivos,...
