por FADISMA | ago 25, 2015 | Artigo
Franciele Gomes Overbeck Astrid Heringer RESUMO: O presente estudo tem por finalidade abordar o tema referente aos direitos do nascituro, bem como quando se dá o início da vida humana, momento no qual passariam a possuir direitos. De acordo com o Código Civil/2002,...
por FADISMA | ago 25, 2015 | Artigo
Stefanie da Costa Silva Luciara Fantinel Andreia Cadore Tolfo RESUMO A partir da Constituição Federal de 1988 houve significativa mudança no ordenamento jurídico brasileiro no que diz respeito à proteção das crianças e dos adolescentes. Nesse sentido, a instituição do...
por FADISMA | ago 25, 2015 | Pôster
Marlise Della Flora Sabadi Patrick Borges Ramires de Souza Stefania Lopes Martins RESUMO O presente trabalho tem como objetivo desenvolver os pontos principais que foram trabalhados na cidade de Bananeiras/PB, durante a execução do Projeto Rondon, essencialmente no...
por FADISMA | ago 25, 2015 | Artigo
Daniel Mello de Andrade Northon Souza Filho Candisse Schirmer Débora Dias RESUMO O projeto Direito (no) Público (em sua primeira edição) tem como alvo levar o direito básico às escolas, dar acesso a informações básicas de forma a quebrar os paradigmas entre...
por FADISMA | ago 25, 2015 | Resumo
Renan Barros de Barros Graziela Oliveira Miolo Cezne RESUMO O presente artigo, desenvolvido através de pesquisa bibliográfica tem como objetivo discorrer brevemente sobre a descriminalização e a legalização da maconha analisando os pontos positivos e negativos que...