por FADISMA | ago 25, 2015 | Artigo
Cristiane Pistoia RESUMO Nas linhas a seguir, pretende-se analisar em que medida parte do documento produzido pela Convenção III de Genebra (1949) recepciona os princípios humanitários defendidos pela Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948). Da mesma forma,...
por FADISMA | ago 25, 2015 | Artigo
Amanda Dias Vieira Bárbara Moura Ruoso Isabela Dall’ Acqua Débora Aparecida Dias RESUMO O Projeto de Extensão Direito (no) Público está vinculado ao Núcleo de Estudos e Direito Internacional da Faculdade de Direito de Santa Maria – FADISMA. Foi idealizado...
por FADISMA | ago 25, 2015 | Resumo Expandido
Carlos Henrique da Silva Alegre Lucas Martins Righi Carolina Elisa Suptitz RESUMO Este trabalho comparou o enigma do ovo e a galinha com o conceito da norma fundamental e o ordenamento jurídico a fim de observar a existência de problemas em um conceito lógico...
por FADISMA | ago 25, 2015 | Resumo
Anne Michele de Medeiros Luana Monteiro Freitag Pedro Mauricio da Rosa Abascal RESUMO O Código de Processo Penal, em seu Artigo 156, inciso I, disciplina sobre a possibilidade de o juiz ordenar de ofício a produção antecipada de prova, antes mesmo de iniciada ação...
por FADISMA | ago 25, 2015 | Pôster
Daniela Cristien S. M. Coelho RESUMO Este artigo encarrega-se de demonstrar a utilização da “cultura do medo” como mecanismo estimulante da sensação de impunidade na seara penal, introduzindo ao debate seu conceito e de que forma se concretiza nos principais veículos...
