por FADISMA | ago 25, 2015 | Resumo Expandido
Tiago Baptistela Hermes Dode Giuliana Redin RESUMO O sistema brasileiro de migrações encontra-se preso em um discurso de proteção do Estado. Esse discurso projeta na figura do estrangeiro uma espécie de “inimigo” do estado forjado na “trampa” dos Direito Humanos....
por FADISMA | ago 25, 2015 | Artigo
Denise Meireles Gausmann Eduardo Pazinato RESUMO: O presente artigo trata dos crimes contra a ordem tributária. O objetivo é abordar a evolução legislativa desde a sua conceituação até o debate sobre a exclusão da punibilidade dessa ordem. A metodologia utilizada é a...
por FADISMA | ago 25, 2015 | Resumo
Luna Schmitz RESUMO O controle jurisdicional da convencionalidade das leis é um tema que vem conquistando espaço no cenário nacional, tendo em vista decisão do Supremo Tribunal Federal (HC 87.585-TO e RE 466.343-SP) reconhecendo que os tratados de direitos humanos...
por FADISMA | ago 25, 2015 | Artigo
Joseane Dutra do Amaral Caraveta dos Santos Daniela Richter RESUMO O presente artigo versa sobre o novo constitucionalismo latino-americano, um olhar sobre as novas tendências ambientais. Adotou-se como foco de estudo a análise das Constituições do Equador, de 2008 e...
por FADISMA | ago 25, 2015 | Artigo
Graciana Kemp Maas Günther Ruviaro Filho RESUMO O presente trabalho trata da reforma política, especificamente do desenvolvimento de um processo reformista que eclodiu em meio aos protestos de junho de 2013, que ocorreram em todo o Brasil. A análise feita busca...
