por FADISMA | jul 20, 2022 | Resumo
Janaína Schock StrappazzonIndaia SchockElionai de Moraes Postiglione RESUMO: Em vias de completarmos vinte e quatro meses de pandemia, ocasionado pela COVID-19, (OMS, 2021) os profissionais da contabilidade tiveram e por muito tempo terão diversos desafios para...
por FADISMA | jul 20, 2022 | Artigo
Mateus Rech Graciano dos SantosJoão Carlos Carús GuidoLuis Fernando Echer RESUMO: O presente artigo científico trata de investigar de que forma o art. 21, §4º, da Lei nº 14.230/2021 se comunica com a possibilidade de aplicação do princípio do ne bis in idem nas...
por FADISMA | jul 20, 2022 | Resumo Expandido
Nicole Ribas LopezIsabel Cristina Martins Silva RESUMO: A expansão do direito penal e a necessidade de proteção a novos bens jurídicos fizeram com que o processo penal começasse a dar espaço aos meios alternativos de resolução de conflitos. O Brasil passou a...
por FADISMA | jul 20, 2022 | Resumo
Sabrina Aparecida PedrozoIsabel Cristina Martins Silva RESUMO: Com o advento da conciliação no Direito Brasileiro, causas antes passiveis somente de processos judiciais ganharam um novo mecanismo de auxilio as questões jurídicas da sociedade sem que haja a necessidade...
por FADISMA | jul 20, 2022 | Artigo
Emerson Cristiano Rodrigues SantosLaura Pinto MadeiraIsabel Cristina Martins Silva RESUMO: O presente trabalho tem por finalidade apresentar os Meios Alternativos de Gestão de Conflitos possíveis de serem aplicados nas questões socioambientais, tendo como foco central...
