por FADISMA | jul 20, 2022 | Resumo
João Enir Ghisleni dos SantosIsabel Cristina Martins Silva RESUMO: O presente trabalho tem como fito apresentar o uso da mediação para o auxílio na guarda compartilhada, facilitando um entendimento entre as partes e buscando atender as necessidades dos filhos. Com a...
por FADISMA | jul 20, 2022 | Resumo
Victória Kocourek MendesIsabel Cristina Martins Silva RESUMO: A Mediação – prevista na Lei 13.140/15 e no Código de Processo Civil de 2015 (Lei 13.105/15) – como ferramenta autocompositiva de solução de conflitos possui principal objetivo de estabelecer o diálogo...
por FADISMA | jul 20, 2022 | Resumo
Arthur Posser TonettoEmmanuel Silva Pinto RESUMO: A polarização política, aliada a práticas intolerantes associadas a determinados segmentos políticos, faz ver crescer nas casas legislativas a incidência de discursos que visam a atacar minorias e afrontar proteções...
por FADISMA | jul 20, 2022 | Resumo Expandido
Laura Schmitt SchlotfeldtPaola GarciaRafaela MarchezanBruna Bastos RESUMO: A violência doméstica contra meninas e mulheres foi normalizada pelo sistema patriarcal no qual se assenta a sociedade contemporânea. Diante disso, o presente trabalho preocupa-se em...
por FADISMA | jul 20, 2022 | Artigo
Alberto Barreto GoerchBhibiana Gabriela Marques Coelho RESUMO: O foco da presente pesquisa é apresentar uma análise jurisprudencial acerca da possibilidade de extensão da proteção conferida pela Lei Maria da Penha a casais homoafetivos do sexo masculino. A...
