por FADISMA | jul 20, 2022 | Artigo
César Inácio MayoraLuciane de Freitas Mazzardo RESUMO: Considerando que o abandono afetivo ocorre mediante lesão à direitos da personalidade – enquanto direitos garantidos pela Constituição Federal da República – e a omissão do dever de amparo aos filhos...
por FADISMA | jul 20, 2022 | Resumo Expandido
Vitória Barboza AlvesLuciane de Freitas Mazzardo RESUMO: O presente estudo aborda o tema da proteção ao idoso frente à ocorrência de atos de alienação parental. Assim como a criança e adolescente, os idosos têm específica tutela Constitucional, de modo que a eles...
por FADISMA | jul 20, 2022 | Resumo Expandido
Luis Fernando Echer João Carlos Carús GuidoMateus Rech Graciano dos Santos RESUMO: Com o aumento da transnacionalidade nas relações econômicas, o fenômeno da insolvência transfronteiriça passa a se tornar ainda mais presente no âmbito jurídico empresarial. Projetos...
por FADISMA | jul 20, 2022 | Resumo Expandido
Lauren Kulmann MolinaIsadora Balestrin Guterres RESUMO: O presente estudo visa analisar a natureza da responsabilidade avoenga nas ações de alimentos e os seus desafios e limites perante o Judiciário brasileiro. Para isso, buscou-se responder o seguinte...
por FADISMA | jul 20, 2022 | Artigo
Manoela MendesDaniela RichterJoséli Gomes RESUMO: O ensaio discute sobre a importação de lixo no Brasil, analisando a forma que a indústria abarca esses resíduos, bem como a relação da sociedade com os rejeitos produzidos no território nacional. Em vista disso,...
