por FADISMA | jul 20, 2022 | Resumo
Andréa Fittipaldi KleinübingBruno Manke RitterMateus Rech Graciano dos Santos RESUMO: A virada tecnológica no Direito alcançou impactos no campo processual que ultrapassaram meras virtualizações de processos físicos e da manutenção das etapas processuais no ambiente...
por FADISMA | jul 20, 2022 | Resumo Expandido
Jassana Assumpção PachecoFábio Rijo Duarte RESUMO: O presente resumo tem por objetivo descrever o impactante trabalho que os médicos sem fronteiras desenvolvem pelo mundo e quem são eles. Por se tratar de um direito fundamental que é a saúde, sendo esse um mínimo de...
por FADISMA | jul 20, 2022 | Artigo
Mateus Cafferati BaltarFábio Rijo Duarte RESUMO: O presente trabalho tem como objetivo demonstrar o conceito da Cláusula de Hardship nos Contratos Internacionais. A posteriori, identificar e analisar o funcionamento de renegociação desse contrato frente ao ordenamento...
por FADISMA | jul 20, 2022 | Resumo Expandido
Ana Cláudia Guerra BarbosaJoão Vitor dos Santos EscobarCamila Morás da Silva RESUMO: Os princípios constitucionais servem como garantia de que cada cidadão terá seus direitos resguardados. Embora possuam um grande papel no sistema penal vigente no Brasil, existem as...
por FADISMA | jul 20, 2022 | Resumo Expandido
Magali Flores RodriguesVitor Fontana de Ávila RESUMO: A criminalidade virtual está em escalada na cibercultura e não faz distinção de fronteiras, derivada de uma rede de criminalidade organizada formada por experts em informática e Internet. Numa Sociedade de Riscos,...
