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MEDIAÇÃO DE CONFLITOS FAMILIARES: UM MEIO NECESSÁRIO PARA O DESENVOLVIMENTO DA CRIANÇA E DO ADOLECENTE

por FADISMA | out 19, 2023 | Resumo

Michelle Dutra Algarve CelestinoIsabel Cristina Martins Silva RESUMO: A atividade de Mediação Familiar é um meio resolutivo de conflitos, onde os interessados pactuam com a intervenção do mediador devidamente qualificado e imparcial, com o intuito de orientar casais...

MEDIAÇÕES ON LINE: EXPERIÊNCIAS DO CONVÊNIO FIRMADO ENTRE A FACULDADE DE DIREITO DE SANTA MARIA (FADISMA) E A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (DPE)

por FADISMA | out 19, 2023 | Artigo

Emerson Cristiano Rodrigues SantosLaura Pinto MadeiraIsabel Cristina Martins Silva RESUMO: O presente trabalho analisa se a aplicação da mediação familiar on line é capaz de aproximar digitalmente os envolvidos no conflito, dando-lhes a chance de diálogo mediante a...

A EXISTÊNCIA DO TRABALHO FORÇADO NO TERRITÓRIO BRASILEIRO

por FADISMA | out 19, 2023 | Resumo Expandido

Manoela Mendes LigórioGiana G. L. MendesJanaína Soares Schorr RESUMO: O ensaio discute sobre o trabalho análogo a escravidão no Brasil, analisando a forma que os aliciadores atuam, bem como os dispositivos no ordenamento brasileiro que protegem os direitos do...

A VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NO SISTEMA CARCERÁRIO FEMININO

por FADISMA | out 19, 2023 | Resumo Expandido

Luíza Rossignollo de SoutoJanaína Soares Schorr RESUMO: O presente texto aborda a respeito da violação dos direitos humanos no sistema carcerário brasileiro, possuindo o objetivo de mostrar a realidade enfrentada pelas. Para tanto, procura responder o seguinte...

A REFORMA TRABALHISTA E A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA TARIFAÇÃO DOS DANOS EXTRAPATRIMONIAIS: UMA ANÁLISE A PARTIR DA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

por FADISMA | out 19, 2023 | Resumo Expandido

Ângelo Santiago Cruz Menezes da SilvaNathalie Kuczura Nedel RESUMO: A reforma trabalhista inseriu a tarifação dos danos morais, determinando que o valor indenizatório será fixado de acordo com o último salário contratual do ofendido, tendo limitações, conforme a...
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