por FADISMA | out 19, 2023 | Resumo
Karla Stefani da FonteNathália Facco Rocha RESUMO: O presente trabalho, respalda-se em compreender o liame existente entre a Constituição Federal de 1988 e o Código Penal, entrelaçando o direito à vida e o respeito à dignidade humana dentro dos hospitais, no que tange...
por FADISMA | out 19, 2023 | Artigo
João Victor Oliveira do Nascimento RESUMO: O direito eleitoral é composto por um conjunto de normas de direito público que regulam o regime constitucional democrático de participação do povo e que disciplina os institutos relacionados aos direitos políticos e as...
por FADISMA | out 19, 2023 | Resumo
Gabriel de Freitas NogueiraArthur Posser TonettoJanaína Soares Schorr RESUMO: Decisões fundamentadas conforme a consciência do julgador, sentenças aplicadas segundo solipsismo, resoluções pautadas pelo subjetivismo ou ainda imposições justificadas no entendimento de...
por FADISMA | out 19, 2023 | Artigo
Christian Machado NunesMateus Cafferati BaltarLuciane de Freitas Mazzardo RESUMO: O estudo aborda a evolução do conceito normativo de proteção às mulheres. Diante das circunstâncias causadoras da violação dos direitos humanos das mulheres, a pesquisa pretende elucidar...
por FADISMA | out 19, 2023 | Artigo
Ana Paula SattesLuciane de Freitas Mazzardo RESUMO: O presente artigo aborda os direitos humanos das mulheres, com enfoque no direito à educação enquanto mecanismo para promover o empoderamento feminino na incessante busca pela igualdade de gênero. Nesse contexto de...
