por FADISMA | out 18, 2023 | Resumo Expandido
Ana Paula SantosAndressa SilvaCamila Souto CezarJosé Henrique Pires Locatelli RESUMO: O presente resumo visa analisar a existência ou inexistência das relações trabalhistas no trabalho realizado pelos religiosos no Brasil. A despeito de que, em alguns casos, exerçam...
por FADISMA | out 18, 2023 | Artigo
Débora da Silva RodriguesAriane Sisti RESUMO: As mulheres nunca foram vistas como seres humanos iguais aos homens e, por tal motivo, tiveram que buscar seus direitos para que assim, pudessem ser donas de si e das suas próprias vontades. Para tanto, inúmeros movimentos...
por FADISMA | out 18, 2023 | Resumo Expandido
Keyse Maiane PereiraLuiza Miola BittencourtJosé H. Pires Locatelli RESUMO: O presente trabalho tem como objetivo analisar o conteúdo da legislação brasileira sobre a discriminação no ambiente de trabalho, seja no âmbito civil, administrativo ou penal. Se tratando de...
por FADISMA | out 18, 2023 | Resumo Expandido
Alessandra Moraes BotãoJosé Henrique Pires Locateli RESUMO: Em virtude da condição peculiar de privação de liberdade, o preso tem seu trabalho regido por legislação específica, a Lei n.º 7.210/84, sendo que o labor está intimamente ligado ao cumprimento e objetivo da...
por FADISMA | out 18, 2023 | Resumo Expandido
Carolina Severo RavanelloDaniele EichJosé Henrique Pires Locatelli RESUMO: A evolução do aparato legal pátrio evidencia o esforço da estrutura jurídico-normativa na promoção da igualdade de gênero em matéria trabalhista. Ocorre que a realidade fática revela um...
