por FADISMA | abr 25, 2019 | Artigo
Lorenzo Borges de Pietro Juliano Gonçalves Valli Com a idéia da supremacia constitucional, tornou-se necessária a utilização de meios a assegurar a efetividade desse conceito. Dentre esses, o principal é o controle de constitucionalidade, que em seus primórdios...
por FADISMA | abr 25, 2019 | Artigo
Larissa Melez Ruviaro O presente trabalho possui como tema os limites do direito à saúde, que mesmo tratando-se de um direito fundamental, depara-se com oposições, ocasião em que é preciso ponderar e limitar o direito à saúde, através da “reserva do possível”. Assim,...
por FADISMA | abr 25, 2019 | Artigo
Lorenzo Mazzine Pichinin Luciane de Freitas Mazzardo O presente artigo tem como tema o instituto da multiparentalidade no século XXI, alicerçado com o objetivo compreender a colisão de responsabilidades entre pais biológicos e socioafetivos, frente a ausência de...
por FADISMA | abr 24, 2019 | Artigo
Angélica Erbice Malavolta Danize Erbice Malavolta O presente trabalho tem como objetivo principal examinar a tutela estatal diante das famílias paralelas, levando em consideração o princípio da afetividade. Para tanto, a pesquisa foi estruturada em dois capítulos....
por FADISMA | abr 24, 2019 | Artigo
Maria Luiza Lima de Sá Coelho Luiz Ernani Bonesso de Araújo O presente trabalho objetiva tratar sobre a relação entre os povos tradicionais e a biodiversidade, apontando os riscos ocasionados pelo interesse econômico das empresas de biotecnologia em relação ao...
por FADISMA | abr 24, 2019 | Artigo
Leticia Blank Netto Patricia Tagarra Pereyra Flávia Michelon Cocco O presente trabalho apresenta uma abordagem do direito à moradia a partir de uma visão crítica do direito à propriedade no Brasil, com a necessidade de observância de sua função social. Para o...
