por FADISMA | abr 24, 2019 | Artigo
Maria Luiza Lima de Sá Coelho Luiz Ernani Bonesso de Araújo O presente trabalho objetiva tratar sobre a relação entre a crise ambiental, a agricultura no mundo moderno e o Projeto de Lei nº 6.299/2002, que altera o tratamento dispensado aos agrotóxicos, apontando os...
por FADISMA | abr 24, 2019 | Artigo
Ester da Silva Gaievski Zaine de Oliveira Gai O presente trabalho tem por escopo analisar a efetivação do direito à moradia, assegurado constitucionalmente, em contraponto com as ocupações, dentro do campo do Direito Urbanístico. Num primeiro momento, apresentando a...
por FADISMA | abr 24, 2019 | Artigo
Angélica Erbice Malavolta Fernanda Rodrigues O presente trabalho procurou abordar a problemática da hipervulnerabilidade do idoso nas relações de consumo. Para tanto, a pesquisa foi estruturada em dois capítulos. Utilizando-se do método de abordagem dedutivo,...
por FADISMA | abr 24, 2019 | Artigo
Bianca Romero Elio Neto Nicole Moro Vitor Hugo do Amaral Ferreira Este trabalho visa analisar o grau de vulnerabilidade do consumidor da tatuagem, em Santa Maria, mediante uma análise indutiva conjunta da parte teórica da vulnerabilidade com os dados coletados com os...
por FADISMA | abr 23, 2019 | Artigo
Carine Brum Fábio Rijo Duarte O presente ensaio possui, a priori, a finalidade de discorrer acerca da Organização dos Estados Americanos e a atuação de um de seus órgãos mais importantes, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos. Esta Organização foi...
por FADISMA | abr 23, 2019 | Artigo
Maryana Zubiaurre Corrêa Pyetra Krauspenhas Heinle Raíssa Santanna Motta Gularte Daniel Scremin O tema retratado no presente resumo expandido diz respeito ao Regime Semiaberto e o método que leva os apenados a Ressocialização. Tendo a pretensão de explanar neste a...
