por FADISMA | abr 23, 2019 | Artigo
Adame Filho Carine Brum Kaleandro Antunes Gautier Olinda Barcellos Este artigo tem como finalidade retratar as implicações da redução da maioridade penal no Brasil. Alguns projetos de lei têm sido apresentados no Congresso Nacional visando a redução da maioridade...
por FADISMA | abr 23, 2019 | Artigo
Ariel Arigony Eguilhor Thiago Bortolini Teixeira A coleta obrigatória de informações genéticas é inconstitucional, pois ofende o direito constitucional da não autoincriminação e a presunção de inocência. O objetivo é estudar as implicações advindas pela Lei n.º...
por FADISMA | abr 22, 2019 | Artigo
Jose Henrique Pires Locateli Lucas Ribeiro Locateli O presente artigo tem por finalidade demonstrar a importância da leitura dos clássicos universais para a facilitação da compreensão dos problemas atuais, em especial, os problemas jurídicos ainda não adequadamente...
por FADISMA | abr 22, 2019 | Artigo
Janete Correia Vargas José Henrique Pires Locateli Lucas Ribeiro Locateli O artigo tem por objetivo apresentar uma reflexão acerca do pensamento pedagógico de Paulo Freire e suas relações com o processo de ensino e aprendizagem a partir das pedagogias desenvolvidas...
por FADISMA | abr 22, 2019 | Artigo
Valéria Ribas do Nascimento Isadora Forgiarini Balem O fluxo de dados da Sociedade em Rede transformou relações: o desejo de visibilidade esvaziou o direito à privacidade, que de “dever” de recato passa a efetivador da fruição da personalidade. O direito à extimidade...
por FADISMA | abr 18, 2019 | Artigo
Kellen Müller Borges Durante muitas décadas os povos vem procurando formas de resolver conflitos, no preâmbulo das relações familiares o judiciário tornou-se um lugar comum a isto, aonde sempre ocasiona um ganhador em detrimento de um perdedor, aonde surgem então...