por FADISMA | jan 23, 2018 | Artigo
Lisete Maria Massulini Pigatto Neandro Vieira Thesing O artigo trata sobre a difícil construção da cidadania dos povos indígenas na busca pela sua autonomia no Brasil. Ao longo da história o índio foi considerado um incapaz. Contemporaneamente vêm conquistando os seus...
por FADISMA | jan 23, 2018 | Artigo
Jacirara Moraes da Costa Caetano Igor Cezne É consabido que a sociedade vive em constantes modificações, principalmente no que tange ao conceito de família, que cada vez está mais distante de ter um parâmetro, sendo imperioso ao Direito atualizações no sentido de...
por FADISMA | jan 23, 2018 | Artigo
Marciele Reis Bento A presente pesquisa tem como objetivo analisar os motivos pelos quais a Recuperação Judicial de Empresas é crescente no país, e como a prática da advocacia preventiva pode ser um diferencial no exercício do princípio da função social da empresa. A...
por FADISMA | jan 23, 2018 | Artigo
Gabriela Trindade Pacheco Segat Kamilla Trindade Pacheco Segat Flávia Michelon Cocco O presente artigo investiga a (i)legalidade da cobrança da taxa de disponibilidade obstétrica no Brasil em relação a gestantes com plano de saúde a partir da legislação consumerista....
por FADISMA | jan 23, 2018 | Artigo
Rafaela Loreto Ouriques Marcelle Cardoso Louzada O presente trabalho tem como objetivo enfatizar os direitos das crianças e adolescentes, especialmente, no que se refere ao adolescente autor de ato infracional, a quem deve ser dado tratamento especial, por sua...
por FADISMA | jan 22, 2018 | Artigo
Clara Rossatto Bohrz Letícia Caetano Moreira Na pesquisa em tela, foram estudadas as Tecnologias de Informação e Comunicação e seu respectivo papel como facilitadoras do fluxo de poder, em uma perspectiva foucaultiana. Para isso, foram analisadas como artifícios...
