por FADISMA | ago 25, 2015 | Artigo
Ariel Arigony Mateus Graciano Carolina Elisa Suptitz RESUMO O presente artigo irá tratar do desdenhar que o estado gaúcho vem tendo com o sistema carcerário e a população residente nestes locais. Em um primeiro momento iremos tratar a finalidade pela qual o sistema...
por FADISMA | ago 25, 2015 | Artigo
Mariane Barcelos Saratt Leandra Corrêa Soares Ronei Castilho Miorin Nathalie Kuczura RESUMO O presente artigo visa abordar o direito à saúde e a reserva do possível. Realizando assim uma breve explanação como o direito à saúde surgiu na Constituição Federal e o modo...
por FADISMA | ago 25, 2015 | Artigo
Eduardo Pazinato RESUMO O presente artigo pretende contextualizar e problematizar os evidentes refluxos por que passa a segurança dos direitos no país, substantivamente relacionados com a forma como o não sistema de segurança pública e justiça criminal dimensiona,...
por FADISMA | ago 25, 2015 | Artigo
Tabita Gutiérrez Mena RESUMEN El Recurso de Protección es constitucionalmente uno de los aspectos centrales de la tutela jurisdiccional para posibilitar el restablecimiento de una situación vulneradora, es por esto que el análisis de las siguientes páginas se centra...
por FADISMA | ago 25, 2015 | Artigo
Vanessa Cerezer de Medeiros RESUMO O presente artigo pretende explanar a crescente ação punitivista do Estado em contraposição à finalidade da pena, a qual acaba resultando na reincidência por não alcançar a sua justificação. Esta concepção, além da ânsia de vingança...
por FADISMA | ago 25, 2015 | Artigo
Maiara da Costa Ramos Michele Noal Beltrão João Érico Lucas Coelho RESUMO O presente artigo intitulado Projeto Aprendizado Jurídico: a importância da extensão universitária estar vinculada a comunidade, tem como objetivo demostrar a importância das atividades de...
