por FADISMA | ago 25, 2015 | Artigo
Andyara de Freitas Flávia Mortari Candisse Schirmer Débora Dias RESUMO: O Brasil nem sempre foi um país democrático como denotado na contemporaneidade. Nesse sentido, é lembrado dos momentos de tortura e horror durante o período de ditadura, vinculados a brasileiros....
por FADISMA | ago 25, 2015 | Artigo
Karine Brondani Kontze Quelen Brondani de Aquino RESUMO O Novo Código de Processo Civil reservou um capítulo para tratar dos meios alternativos de resolução de conflitos. Nele, a mediação ganhou destaque, pois é um instrumento de pacificação de natureza...
por FADISMA | ago 25, 2015 | Artigo
Ariane Langner Cibeli Soares Zuliani RESUMO O presente trabalho parte do pressuposto lógico de que o sentido do constitucionalismo impacta diretamente no ser da Constituição e nos contornos do papel da jurisdição; o que torna imprescindível uma delimitação desse...
por FADISMA | ago 25, 2015 | Artigo
Luciano de Almeida Lima Aline Antunes Gomes RESUMO A consciência de um meio ambiente equilibrado, tornou-se uma preocupação não só dos ecologistas, mas também dos Estados e, consequentemente, da administração pública. A Constituição Federal trata o meio ambiente como...
por FADISMA | ago 25, 2015 | Artigo
Marlon William Schirrmann RESUMO O presente artigo aborda sucintamente os limites do poder discricionário do juiz no novo Código de Processo Civil brasileiro (Lei nº 13.105/2015), tendo por base a necessidade de adequação do processo civil a constitucionalização do...
por FADISMA | ago 25, 2015 | Artigo
Karine Brondani Kontze Quelen Brondani de Aquino RESUMO Fazendo-se um apanhado histórico se verifica que a violência contra a mulher é uma questão cultural, intrinseca a sociedade e que deve ser combatida. Muitas tentativas já foram feitas com intuito de minorar esta...
