por FADISMA | ago 25, 2015 | Artigo
Anderson Rodrigo Andrade de Lima Luiza Ferreira Odorissi RESUMO O presente artigo analisa a obra “Hermenêutica Constitucional – a sociedade aberta de intérpretes da Constituição: contribuição para a interpretação pluralista e ‘procedimental’ da Constituição’” do autor...
por FADISMA | ago 25, 2015 | Artigo
Matheus Pontelli Perobelli RESUMO O presente trabalho visa verificar e contextualizar as Instituições Comunitárias na nova forma adotada pelo Estado diante das crises do capitalismo neoliberal e refletir, principalmente, sobre a adequação daquelas instituições aos...
por FADISMA | ago 25, 2015 | Artigo
Rafaela Loreto Ouriques Rodrigo Becker Evangelho Alberto Barreto Goerch RESUMO O presente artigo tem como objetivo estabelecer os parâmetros para caracterizar o trabalho análogo ao de escravo. Em um primeiro momento, abordará a evolução da escravidão no Brasil frente...
por FADISMA | ago 25, 2015 | Artigo
Gasparino Siqueira Correa RESUMO Neste trabalho será discutida a necessidade de empreender mudanças no sistema prisional brasileiro, com foco na redução da população carcerária brasileira, em resposta ao fracasso do Estado, que pune excessivamente, mas de forma...
por FADISMA | ago 25, 2015 | Artigo
Vitória Monti de Assis Brasil Rocha RESUMO Os embargos de declaração são considerados um tipo de recurso destinado a extrair de qualquer provimento jurisdicional os vícios de obscuridade, contradição e omissão e proporcionar às partes a correta prestação...
por FADISMA | ago 25, 2015 | Artigo
Carlos Leandro Jacobi RESUMEN El Acceso a la Información Pública es un “Derecho Humano Fundamental” para la convivencia en Sociedad. Para llegar a ésta conclusión vamos a analizar lo expresado por Diversas Entidades Supranacionales como la Corte...
