por FADISMA | ago 25, 2015 | Artigo
Thiago Tavares Linhares Vanessa Moreira Peres RESUMO O presente trabalho analisa a sedimentação dos direitos conferidos à classe dos empregados domésticos no Brasil. Inicialmente, ressalta-se a criação da Organização Internacional do Trabalho, seus objetivos,...
por FADISMA | ago 25, 2015 | Artigo
Franciele Gomes Overbeck Astrid Heringer RESUMO: O presente estudo tem por finalidade abordar o tema referente aos direitos do nascituro, bem como quando se dá o início da vida humana, momento no qual passariam a possuir direitos. De acordo com o Código Civil/2002,...
por FADISMA | ago 25, 2015 | Artigo
Stefanie da Costa Silva Luciara Fantinel Andreia Cadore Tolfo RESUMO A partir da Constituição Federal de 1988 houve significativa mudança no ordenamento jurídico brasileiro no que diz respeito à proteção das crianças e dos adolescentes. Nesse sentido, a instituição do...
por FADISMA | ago 25, 2015 | Artigo
Daniel Mello de Andrade Northon Souza Filho Candisse Schirmer Débora Dias RESUMO O projeto Direito (no) Público (em sua primeira edição) tem como alvo levar o direito básico às escolas, dar acesso a informações básicas de forma a quebrar os paradigmas entre...
por FADISMA | ago 25, 2015 | Artigo
Cristiane Pistoia RESUMO Nas linhas a seguir, pretende-se analisar em que medida parte do documento produzido pela Convenção III de Genebra (1949) recepciona os princípios humanitários defendidos pela Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948). Da mesma forma,...
por FADISMA | ago 25, 2015 | Artigo
Amanda Dias Vieira Bárbara Moura Ruoso Isabela Dall’ Acqua Débora Aparecida Dias RESUMO O Projeto de Extensão Direito (no) Público está vinculado ao Núcleo de Estudos e Direito Internacional da Faculdade de Direito de Santa Maria – FADISMA. Foi idealizado...
