por FADISMA | ago 25, 2015 | Artigo
Denise Meireles Gausmann Eduardo Pazinato RESUMO: O presente artigo trata dos crimes contra a ordem tributária. O objetivo é abordar a evolução legislativa desde a sua conceituação até o debate sobre a exclusão da punibilidade dessa ordem. A metodologia utilizada é a...
por FADISMA | ago 25, 2015 | Artigo
Joseane Dutra do Amaral Caraveta dos Santos Daniela Richter RESUMO O presente artigo versa sobre o novo constitucionalismo latino-americano, um olhar sobre as novas tendências ambientais. Adotou-se como foco de estudo a análise das Constituições do Equador, de 2008 e...
por FADISMA | ago 25, 2015 | Artigo
Graciana Kemp Maas Günther Ruviaro Filho RESUMO O presente trabalho trata da reforma política, especificamente do desenvolvimento de um processo reformista que eclodiu em meio aos protestos de junho de 2013, que ocorreram em todo o Brasil. A análise feita busca...
por FADISMA | ago 25, 2015 | Artigo
Matheus Pontelli Perobelli RESUMO O presente trabalho tem por objetivo observar as possibilidades de aplicação da Mediação aos processos judiciais em andamento, visto que grande parte dos processos cíveis, comerciais e trabalhistas possui direitos disponíveis,...
por FADISMA | ago 25, 2015 | Artigo
Daniela Richter Lucas Mateus Canabarro Rodrigues RESUMO O presente trabalho versa sobre as interfaces entre o neoconstitucionalismo e as questões ambientais na América Latina, traçando-se um comparativo entre a constituição brasileira e as constituições equatoriana e...
por FADISMA | ago 25, 2015 | Artigo
Francieli Cavalheiro Viero Graziela Miolo Cezne Fernanda Pires Jaeger RESUMO A família se constitui como a principal instituição para o desenvolvimento do ser humano, entretanto algumas situações podem comprometer a estabilidade emocional e psicológica desta...
