por FADISMA | ago 25, 2015 | Artigo
Etiely Lopes Lima Larissa da Silva Batista Fábio Rijo Duarte RESUMO O presente artigo traz informações sobre a organização não governamental (ONG) chamada Anistia Internacional analisando sua atuação, importância e seu vínculo com o Brasil. Assim, em um primeiro...
por FADISMA | ago 25, 2015 | Artigo
Anne Michele de Medeiros Luana Monteiro Fraitag RESUMO A absolvição sumária imprópria ocorre quando o juiz isenta o agente de pena na primeira fase do Procedimento do Júri, entretanto, o vincula a uma medida de segurança. Esta hipótese é possível quando o réu utiliza...
por FADISMA | ago 25, 2015 | Artigo
Caroline Afonso Pinheiro Isabel Cristina Martins da Silva RESUMO O artigo em epígrafe propõe-se a analisar a norma legal que suspende o Benefício de Prestação Continuada (BPC) aos portadores de necessidades especiais que adentram ao mercado de trabalho, demonstrando a...
por FADISMA | ago 25, 2015 | Artigo
Fernando Conte da Silva Luna Schmitz RESUMO O presente artigo busca analisar o princípio da função social da propriedade privada sob o enfoque econômico, apresentando, conjuntamente, uma abordagem histórica do cenário nacional a partir da Lei de Terras, editada em...
por FADISMA | ago 25, 2015 | Artigo
Paula Pereira Mello Luíza Iglesias Py Menezes Fernanda Pires Jaeger RESUMO A Síndrome de Alienação parental na atualidade é um tema discutido pela imprensa falada e escrita, isto porque, envolve diretamente “crianças/adolescentes” que se tornam vitimas dos conflitos...
por FADISMA | ago 25, 2015 | Artigo
Azânia Marize Valmerate Gonçalves RESUMO A maioria das pessoas sabe que o Brasil é um país reconhecido internacionalmente, pelo rico ecossistema que possui. Atualmente, a riqueza dos recursos naturais brasileiros tem uma posição de destaque nas preocupações das...
