por FADISMA | maio 25, 2015 | Artigo
Tatyana Alcantara Fernandes Casarino Elisama Romero Quevedo Tássia A. Gervasoni RESUMO O presente trabalho analisa a manutenção dos direitos da mulher e o incentivo ao acesso livre e democrático à cultura e à participação cidadã como requisitos indispensáveis à...
por FADISMA | maio 25, 2015 | Artigo
Eder de Oliveira Fioravante Eliane de Almeida Brocker Andreia Cadore Tolfo RESUMO O direito da criança e do adolescente de viver junto à sua família de origem, em um ambiente de proteção e de afeto, denomina-se direito à convivência familiar. O afastamento do núcleo...
por FADISMA | maio 25, 2015 | Artigo
Renata Nasinhaka Tex de Vasconcellos Sadi Flôres Machado RESUMO O presente artigo constitui análise preliminar quanto à persecução judicial dos crimes contra humanidade (torturas, mortes, ocultação de cadáveres e crimes sexuais) ocorridos durante o período da ditadura...
por FADISMA | maio 25, 2015 | Artigo
Lorenice Freire Davies Denise Silva Nunes RESUMO A problemática da pesquisa consiste na atual crise da jurisdição assentada no paradigma da racionalidade economicista, que remete à concepção procedimental do Direito no aspecto do ‘normativismo-liberal-individualista’....
por FADISMA | maio 25, 2015 | Artigo
Bruno Maciel Torbes Wagner Augusto Hundertmarck Pompéo RESUMO O corrente estudo tem por escopo analisar a acessibilidade das pessoas com necessidades especiais enquanto direito essencial para o exercício da cidadania. Neste contexto, dar-se-á, a priori, uma síntese...
por FADISMA | maio 25, 2015 | Artigo
Prof. Ms. Alberto Barreto Goerch Lisete Maria Massulini Pigatto RESUMO O artigo apresenta uma experiência educacional desenvolvida na EMEF Aracy Barreto Sacchis na Cidade de Santa Maria RS Brasil...