por FADISMA | maio 25, 2015 | Artigo
Stefanie da Costa Silva Andreia Cadore Tolfo RESUMO Os direitos humanos são direitos conquistados pela sociedade ao longo da história e de acordo com necessidades momentâneas, decorrendo, muitas vezes, de lutas revolucionárias. Embora o reconhecimento jurídico dos...
por FADISMA | maio 25, 2015 | Artigo
Mônica Michelotti Loureiro Cristiano Becker Isaia RESUMO O presente artigo tem por objetivo analisar o descompasso existente entre o procedimento ordinário no Processo Civil e o novo paradigma estabelecido pelo Estado Democrático de Direito, o qual inovou na proteção...
por FADISMA | maio 25, 2015 | Artigo
Karine Brondani Kontze Rodrigo Cristiano Diehl RESUMO O presente artigo tem por finalidade discutir a corrupção enquanto fenômeno cultural e o papel da sociedade brasileira na prevenção e no combate. São pontuados e discutidos os principais mecanismos de...
por FADISMA | maio 25, 2015 | Artigo
Fabiano Palma Munhoz Andreia Cadore Tolfo Luciara Fantinel RESUMO A extradição é o ato em que um Estado entrega à Justiça de outro Estado uma pessoa acusada de cometer crime, para que a mesma possa ser julgada ou para que cumpra pena. A extradição é utilizada quando...
por FADISMA | maio 25, 2015 | Artigo
Vitalínio Lannes Guedes Eduardo Lopes Cabral Maia RESUMO Com este artigo, buscar-se-á analisar a questão da laicidade na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, a qual estabelece ser o país livre de crenças religiosas, ou seja, não possuindo nenhuma...
por FADISMA | maio 25, 2015 | Artigo
Fernanda Rodrigues Graciana Kemp Mass Fábio Rijo Duarte RESUMO O presente trabalho dispõe-se explorar a respeito das organizações internacionais, sendo estas, associações voluntárias de Estados, constituídas por um acordo de vontade entre eles, que em cooperação...
