por FADISMA | abr 14, 2020 | Artigo
Franciéle Feliciani Taschetto Gabriel Osório Farias Durgante dos Santos Rafaela Missaggia Vaccari Liége Alendes de Souza Resumo O presente artigo objetiva discorrer acerca da problemática da pornografia infantil, expondo a legislação brasileira e internacional sobre a...
por FADISMA | abr 14, 2020 | Artigo
Juan Pablo Ilha da Silva Larissa Nunes Cavalheiro Miriam Cheissele dos Santos Sabrina Kamphorst Resumo A possibilidade da coleta de material genético de condenados para formação de um banco de dados, a fim de solucionar casos com autoria desconhecida, disposta no...
por FADISMA | abr 14, 2020 | Artigo
Lara Klafke Brixner Miriam Cheissele dos Santos Larissa Nunes Cavalheiro Resumo O presente trabalho pretende analisar o atual entendimento doutrinário e jurisprudencial a respeito da conceituação do principal fundamento para a aplicação das medidas de segurança, qual...
por FADISMA | abr 14, 2020 | Artigo
Alex Caetano da Luz Bruno Pereira da Silva Resumo O presente trabalho aborda a inclusão do artigo 12-C na Lei Maria da Penha, analisando a possibilidade de uma maior proteção para a mulher em situação de violência doméstica e familiar. Apresenta como problemática da...
por FADISMA | abr 14, 2020 | Artigo
Magali Flores Rodrigues Resumo O presente artigo busca analisar o surgimento dos movimentos ambientalistas no mundo e também como se deu o seu surgimento no Brasil. Aliado a esse contexto, far-se-á necessário abordarmos a propagação do discurso verde, com fins de um...
por FADISMA | abr 14, 2020 | Artigo
Bruno de Souza Corrêa Magali Flores Rodrigues Raonny Canabarro Costa da Silva Resumo O presente artigo possui como escopo realizar uma abordagem no que permeou o julgamento da ação direta de inconstitucionalidade nº 4.983, que julgou inconstitucional a Lei nº 15.299...
