por FADISMA | ago 24, 2015 | Pôster
Júlia Loose Dionathan Ysmael da Silva Busca-se entender como o diálogo com temas da esfera do Direito Internacional dos Direitos Humanos são importantes para a dinamização do campo de estudo das Relações Internacionais de modo a abarcar a realidade de gênero. Assim,...
por FADISMA | ago 24, 2015 | Pôster
Felipe Albiere Porto Caroline Albiere Porto Andrio Albiere Porto Clodoveo Ghidolin Quando nos deparamos com a realidade em que nos encontramos, onde o ter se sobrepõe ao ser, onde o materialismo atingiu o cume das questões fundamentais da vida, analisamos...
por FADISMA | ago 24, 2015 | Pôster
Dione da Silva Azevedo Considerados essenciais, e inerentes à pessoa humana, os Direitos a Personalidade se estendem às pessoas jurídicas, visto que em determinadas situações podem ferir a honra e a imagem de determinada empresa, causando assim um transtorno e grave...
por FADISMA | ago 24, 2015 | Pôster
Flavia Festa Janine Garcia Cortes Fabio Rijo Duarte A previdência social brasileira regula-se, dentre outras normas, pelo Regime Geral de Previdência Social, previsto no artigo 201 da Constituição Federal. Este dispositivo é de caráter contributivo e de filiação...
por FADISMA | ago 24, 2015 | Pôster
Anne Michele de Medeiros Pedro Abascal Luana Freitag A absolvição sumária imprópria ocorre quando o juiz isenta o agente de pena na primeira fase do Procedimento do Júri, entretanto, o vincula a uma medida de segurança. Esta hipótese é possível quando o réu utiliza a...
por FADISMA | ago 24, 2015 | Pôster
Caroline Albiere Porto Andressa Machado do Amaral Paulo Henrique Dellaméa A Constituição Federal elencou em seu Art. 37, caput, os princípios explícitos do direito administrativo, quais sejam: legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. O...
