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A (IN)EFICÁCIA DAS POLÍTICAS PÚBLICAS E OMISSÃO ESTATAL: UMA ANÁLISE SOBRE A SITUAÇÃO DOS MORADORES DE RUA NO BRASIL

por FADISMA | ago 24, 2015 | Pôster

Paola Prates Dapper Nos dias atuais, é evidente o descaso da sociedade brasileira em relação àquelas pessoas que se encontram em condição de rua. Muitos desses indivíduos se tornam reféns da omissão do Estado como garantidor dos direitos básicos do cidadão, apoiado,...

A HABITUALIDADE DA HORA EXTRA E O DESGASTE FÍSICO E MENTAL DO TRABALHADOR

por FADISMA | maio 25, 2015 | Pôster

Leonardo Caetano Kortz   RESUMO O presente trabalho visa abordar as questões atinentes a habitualidade em que o trabalhador é submetido à hora extra, tendo em vista que as empresas não têm respeitado a excepcionalidade desse instituto. Além disso, a falta de...

SAARA OCIDENTAL: O DIREITO A AUTODETERMINAÇÃO DO POVO SAAURI

por FADISMA | maio 25, 2015 | Pôster

Tiago Baptistela Giuliana Redin RESUMO O presente trabalho tem como objetivo analisar o contexto político-jurídico internacional do Saara Ocidental a partir da Resolução 3.292 da Assembléia das Nações Unidas, que solicitou a  Corte Internacional de Justiça parecer...

OS PILARES E MANIFESTAÇÕES DO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO: UM ROMPIMENTO COM A TRADIÇÃO CONSTITUCIONAL EUROCÊNTRICA?

por FADISMA | maio 25, 2015 | Pôster

Ariane Lagner Lucas Martins Righi Pietro Toaldo Dal Forno RESUMO O novo constitucionalismo latino-americano categoriza novos movimentos constitucionais localizados no continente a partir do final do século XX. Em um contexto de necessidade de avanços...

A UTILIZAÇÃO DO MÉTODO DE CASOS ALEMÃO COMO MÉTODO DE APRENDIZAGEM NA METODOLOGIA DO ENSINO JURÍDICO BRASILEIRO

por FADISMA | maio 25, 2015 | Pôster

Márcio Boufleur Farinha Fábio Rijo Duarte RESUMO No presente trabalho objetiva-se estudar acerca da utilização do Método de Casos Alemão na metodologia do ensino jurídico brasileiro. No primeiro momento se expõe aspectos gerais esclarecendo a essência do respectivo...

O DISCURSO DAS DECISÕES: UMA ANÁLISE DE ACÓRDÃOS PROFERIDOS NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

por FADISMA | maio 25, 2015 | Pôster

Miliane dos Santos Fantonelli Angela Araújo da Silveira Espindola RESUMO O Direito contemporâneo tem sido pensado de forma crítica, isto é, analisado para que se possa compreender e, até mesmo, tornar-se mais efetivo na concretização de direitos, a qual é seu papel...
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