por FADISMA | out 19, 2023 | Resumo Expandido
Luiza Rossignollo SoutoManoela Mendes LigorioIsabel Christina Martins Silva RESUMO: O ensaio discute sobre o trabalho da conciliação no sistema judiciário brasileiro, analisando os princípios basilares da conciliação e de que maneira essa é capaz de atuar dentro do...
por FADISMA | out 19, 2023 | Resumo Expandido
Manoela Mendes LigórioGiana G. L. MendesJanaína Soares Schorr RESUMO: O ensaio discute sobre o trabalho análogo a escravidão no Brasil, analisando a forma que os aliciadores atuam, bem como os dispositivos no ordenamento brasileiro que protegem os direitos do...
por FADISMA | out 19, 2023 | Resumo Expandido
Luíza Rossignollo de SoutoJanaína Soares Schorr RESUMO: O presente texto aborda a respeito da violação dos direitos humanos no sistema carcerário brasileiro, possuindo o objetivo de mostrar a realidade enfrentada pelas. Para tanto, procura responder o seguinte...
por FADISMA | out 19, 2023 | Resumo Expandido
Ângelo Santiago Cruz Menezes da SilvaNathalie Kuczura Nedel RESUMO: A reforma trabalhista inseriu a tarifação dos danos morais, determinando que o valor indenizatório será fixado de acordo com o último salário contratual do ofendido, tendo limitações, conforme a...
por FADISMA | out 18, 2023 | Resumo Expandido
Ana Paula SantosAndressa SilvaCamila Souto CezarJosé Henrique Pires Locatelli RESUMO: O presente resumo visa analisar a existência ou inexistência das relações trabalhistas no trabalho realizado pelos religiosos no Brasil. A despeito de que, em alguns casos, exerçam...
por FADISMA | out 18, 2023 | Resumo Expandido
Keyse Maiane PereiraLuiza Miola BittencourtJosé H. Pires Locatelli RESUMO: O presente trabalho tem como objetivo analisar o conteúdo da legislação brasileira sobre a discriminação no ambiente de trabalho, seja no âmbito civil, administrativo ou penal. Se tratando de...
