por FADISMA | abr 14, 2020 | Resumo Expandido
Rafaela Bellini do Nascimento Fábio Rijo Duarte Resumo No presente resumo, será apresentado como o Tribunal Penal Internacional (doravante, TPI) foi criado, por quais motivos, de que maneira é procedido um julgamento, e como são escolhidos os juízes e funcionários. A...
por FADISMA | abr 14, 2020 | Resumo Expandido
Emerson Cristiano Rodrigues Santos Thales Machado Mengue Flávia Michelon Cocco Resumo O tema abordado no presente artigo trata sobre crime de maus tratos praticados contra os animais domésticos, sendo estes um dos mais afetados, mesmo com legislações visando garantir...
por FADISMA | abr 14, 2020 | Resumo Expandido
Eduarda Scapin de David Maryana Zubiaurre Corrêa Raíssa Santanna Motta Gularte Waleska Mendes Cardoso Resumo O presente trabalho trata sobre o uso de agrotóxicos e suas consequências na Saúde Pública. Logo, o problema a ser discutido é quais os impactos causados pela...
por FADISMA | abr 14, 2020 | Resumo Expandido
Ingrid Silveira da Silva Waleska Mendes Cardoso Resumo O presente resumo expandido tem como objetivo analisar o remédio constitucional Habeas Corpus sob o enfoque do seu uso em favor de animais, trazendo à tona as necessidades de adequação do direito às transformações...
por FADISMA | abr 14, 2020 | Resumo Expandido
Fernanda Pereira Simas Resumo O presente Resumo Expandido tem como objeto de estudo o Princípio Constitucional do Acesso à Justiça, conhecido como princípio da Inafastabilidade Jurisdicional, sobre o viés da Reforma Trabalhista (Lei nº 13.467/2017). Para tanto será...
por FADISMA | abr 14, 2020 | Resumo Expandido
Ana Carolina Leal Buzzetto João Pedro do Nascimento Costenaro Resumo O presente estudo tem por objetivo verificar, a partir das discussões acerca da reforma tributária, quais são as características de um sistema tributário ideal e as principais propostas de emenda...
