por FADISMA | abr 25, 2019 | Resumo Expandido
Gabriela Trindade Pacheco Segat O presente trabalho tem a finalidade investigar se o processo eletrônico pode ser considerado um meio de efetivação ao acesso à Justiça. A investigação do tema se faz pertinente devido a intensificação do uso das novas tecnologias no...
por FADISMA | abr 25, 2019 | Resumo Expandido
Taise Rabelo Dutra Trentin Sandro Seixas Trentin Iuri Sihe Dacorso Patrick Silva de Lima O presente visa apresentar o instituto da arbitragem e analisar a recente decisão do Superior Tribunal de Justiça em conflito de competência n° 151/130/SP, que determina ser do(s)...
por FADISMA | abr 24, 2019 | Resumo Expandido
Eduardo Marafiga Martins Osvaldo Nascimento da Silva Rabelo Notoriamente, cada vez mais se faz presente da constitucionalização e da personificação do ordenamento jurídico brasileiro, tendo a Constituição Federal de 1988 como a base norteadora dos direitos e das...
por FADISMA | abr 24, 2019 | Resumo Expandido
Bruna Bastos O processo globalizatório foi responsável por transformações profundas na sociedade, tanto de forma positiva quanto de forma negativa, gerando uma integração econômica, social e cultural, mas também certa exclusão. Entre os acontecimentos que refletem...
por FADISMA | abr 24, 2019 | Resumo Expandido
Juliana Felice O presente trabalho tem a finalidade de perquirir quais são os principais obstáculos enfrentados pelo Direito Humanitário Internacional na regulamentação das novas tecnologias de guerra. Para tanto, a presente pesquisa, através do método dialético,...
por FADISMA | abr 24, 2019 | Resumo Expandido
Juliana Felice O presente trabalho tem a finalidade de perquirir quais são os principais obstáculos enfrentados pelos migrantes na chegada ao Brasil e quais são as policias migratórias do país para tentar sanar esses obstáculos. Para tanto, a presente pesquisa,...
