por FADISMA | out 18, 2023 | Resumo Expandido
Alessandra Moraes BotãoJosé Henrique Pires Locateli RESUMO: Em virtude da condição peculiar de privação de liberdade, o preso tem seu trabalho regido por legislação específica, a Lei n.º 7.210/84, sendo que o labor está intimamente ligado ao cumprimento e objetivo da...
por FADISMA | out 18, 2023 | Resumo Expandido
Carolina Severo RavanelloDaniele EichJosé Henrique Pires Locatelli RESUMO: A evolução do aparato legal pátrio evidencia o esforço da estrutura jurídico-normativa na promoção da igualdade de gênero em matéria trabalhista. Ocorre que a realidade fática revela um...
por FADISMA | out 17, 2023 | Resumo Expandido
Etielly Neves SantosNathalia FaccoJose Henrique Locateli RESUMO: O presente trabalho tem por respaldo estudar a situação da mulher no mercado de trabalho, principalmente no que dispõe a situações que envolvem situações diferenciadas de tratamento e o assédio sexual no...
por FADISMA | out 17, 2023 | Resumo Expandido
Carina Fontana da SilvaJosé Henrique Locatelli RESUMO: O presente estudo aborda a relação de emprego frente à possibilidade ou não da sua existência no trabalho dos presidiários. Assim, no tocante à execução penal, o ordenamento jurídico brasileiro aponta a...
por FADISMA | out 17, 2023 | Resumo Expandido
Carolina Severo RavanelloJosé Henrique Pires Locatelli RESUMO: O labor desenvolvido pelos apenados tem por fito atuar como processo socioeducativo e promover a reintegração na sociedade, em atenção ao princípio da dignidade humana. Assim, a temática permite unir duas...
por FADISMA | out 17, 2023 | Resumo Expandido
Carina Fontana da SilvaJosé Henrique Locatelli RESUMO: O presente trabalho visa tratar da evolução história e social da mulher em relação a sua inserção no mercado de trabalho, bem como a sua proteção em face das normas legislativas. Nesse sentido, tem-se o amplo...
