por FADISMA | ago 25, 2015 | Resumo Expandido
Andressa de Medeiros Venturini Andressa Lages Irigaray RESUMO O presente ensaio possui como objeto de estudo a revista íntima nos estabelecimentos prisionais do país. Para isto, buscou-se fazer uma análise acerca dos conceitos dos direitos fundamentais garantidos na...
por FADISMA | ago 25, 2015 | Resumo Expandido
Mateus Graciano RESUMO O presente trabalho tem por finalidade apresentar o tema da redução da maioridade penal, o qual atualmente aparece frequentemente nos veículos midiáticos e em debates jurídicos. Em um primeiro momento se apresenta reflexões a respeito de...
por FADISMA | ago 25, 2015 | Resumo Expandido
Bruna Leão da Cunha Camila Morás da Silva RESUMO Este artigo tem por objetivos estudar as condições de mulheres gestantes em situação prisional bem como refletir sobre essa realidade. Para tanto, o que se fez foi um estudo de natureza exploratória na forma de pesquisa...
por FADISMA | ago 25, 2015 | Resumo Expandido
Andressa de Medeiros Venturini Sadi Flores Machado RESUMO Desde os tempos da Grécia Antiga discute-se o sentido da justiça e quais os reflexos da mesma na sociedade. Com isso, o tema desenvolveu-se nos mais diversos âmbitos, sejam do Direito, que possui uma essência...
por FADISMA | ago 25, 2015 | Resumo Expandido
Maria Angélica Machado Schvamborn Carolina Elisa Suptitz RESUMO O presente artigo reúne informações sobre o Direito à saúde que é conferido pela Constituição Federal como um Direito Social e juntamente com este uma análise crítica do SUS. Primeiramente se faz menção...
por FADISMA | ago 25, 2015 | Resumo Expandido
Aline Vieira Luiz Henrique Menegon Dutra RESUMO A dignidade humana é um princípio norteador de nosso sistema constitucional, todos os direitos a nós assegurados surgem sob tal preceito. A ideia de levar à discussão a qualidade de vida, passando pelos direitos...
