por FADISMA | ago 25, 2015 | Resumo Expandido
Ariel Arigony Lucas Martins Righi Carolina Elisa Suptitz RESUMO O presente resumo expandido trata das formas de metodologia possíveis para o estudo do Juspositivismo, no que se refere à concretização das normas, suporte fático e, ação e coação fazendo uma analogia com...
por FADISMA | ago 25, 2015 | Resumo Expandido
Carlos Henrique da Silva Alegre Lucas Martins Righi Carolina Elisa Suptitz RESUMO Este trabalho comparou o enigma do ovo e a galinha com o conceito da norma fundamental e o ordenamento jurídico a fim de observar a existência de problemas em um conceito lógico...
por FADISMA | ago 25, 2015 | Resumo Expandido
Tiago Baptistela Hermes Dode Giuliana Redin RESUMO O sistema brasileiro de migrações encontra-se preso em um discurso de proteção do Estado. Esse discurso projeta na figura do estrangeiro uma espécie de “inimigo” do estado forjado na “trampa” dos Direito Humanos....
por FADISMA | ago 25, 2015 | Resumo Expandido
Gabriel Pistóia Daner dos Santos RESUMO O Direito do Trabalho existe a fim de que se exerça a proteção ao trabalhador, e que se rechace o abuso que o poder econômico capitalista pode exercer sobre o hipossuficiente. Um dos pontos mais controversos do sistema jurídico...
por FADISMA | ago 25, 2015 | Resumo Expandido
Victor Araújo de Menezes Ariane Simioni RESUMO Este artigo tem por objetivo comparar os dispositivos legais de neutralidade da rede entre o Brasil, através da análise das novas previsões incluídas no Marco Civil da Internet, e o Chile, que foi o primeiro país do mundo...
por FADISMA | ago 25, 2015 | Resumo Expandido
Ana Valquíria Kesler Luiz Henrique Menegon Dutra RESUMO Indiscutivelmente a internet faz parte das nossas vidas, não conseguimos pensar em viver sem internet, sua necessidade está comparada com a luz elétrica ou fornecimento de água. Tamanha quantidade de informações...
