por FADISMA | ago 25, 2015 | Resumo Expandido
Bárbara Ruoso Costa Eduarda Alfaro Mena Barreto Martins RESUMO O presente trabalho visa abordar e discutir a redução da maioridade penal, a qual novamente veio à tona com a admissibilidade da PEC 171/93. Sabemos que a violência está crescendo a cada dia no Brasil, e...
por FADISMA | ago 24, 2015 | Resumo Expandido
Larissa da Silva Batista Carolina Elisa Suptitz RESUMO O presente artigo traz informações sobre a prática do infanticídio indígena que é adotada entre algumas tribos brasileiras devido à imposição de suas culturas. Primeiramente será abordado a cultura indígena e a...
por FADISMA | ago 24, 2015 | Resumo Expandido
Daniela Cristien S. M. Coelho Vanessa da Silva Pontes Waleska Cardoso RESUMO Apenas recentemente, com o surgimento – e agravamento – de problemas relacionados a fenômenos climáticos, o mundo atentou para a importância do meio ambiente e de sua preservação. Com o...
por FADISMA | ago 24, 2015 | Resumo Expandido
Denise Silva Nunes Lorenice Freire Davies RESUMO No presente trabalho, objetiva-se discorrer sobre a ineficácia da tutela relativa aos conhecimentos tradicionais no cenário brasileiro. Nesse sentido, cumpre esclarecer que tal fato atinge diretamente a preservação da...
por FADISMA | ago 24, 2015 | Resumo Expandido
Cássio Cesar Munhoz Silva Guederson da Silva Guedes Mariane Barcelos Saratt Sadi Flores Machado Resumo: O texto analisa a evolução da Saúde no cenário brasileiro, as dificuldades enfrentadas pela população ao longo da busca pela concretização do Sistema Único de...
por FADISMA | maio 25, 2015 | Resumo Expandido
Juarez Fernandes Junior Sadi Flores Machado RESUMO A criminalização da homofobia no Brasil tem se demonstrado um assunto constantemente debatido no cenário brasileiro atual, tendo em vista as constantes violações de Direitos Fundamentais ao público LGTBI. Ao passo...
