por FADISMA | jul 20, 2022 | Resumo Expandido
Luis Fernando Echer João Carlos Carús GuidoMateus Rech Graciano dos Santos RESUMO: Com o aumento da transnacionalidade nas relações econômicas, o fenômeno da insolvência transfronteiriça passa a se tornar ainda mais presente no âmbito jurídico empresarial. Projetos...
por FADISMA | jul 20, 2022 | Resumo Expandido
Lauren Kulmann MolinaIsadora Balestrin Guterres RESUMO: O presente estudo visa analisar a natureza da responsabilidade avoenga nas ações de alimentos e os seus desafios e limites perante o Judiciário brasileiro. Para isso, buscou-se responder o seguinte...
por FADISMA | jul 20, 2022 | Resumo Expandido
Jassana Assumpção PachecoFábio Rijo Duarte RESUMO: O presente resumo tem por objetivo descrever o impactante trabalho que os médicos sem fronteiras desenvolvem pelo mundo e quem são eles. Por se tratar de um direito fundamental que é a saúde, sendo esse um mínimo de...
por FADISMA | jul 20, 2022 | Resumo Expandido
Ana Cláudia Guerra BarbosaJoão Vitor dos Santos EscobarCamila Morás da Silva RESUMO: Os princípios constitucionais servem como garantia de que cada cidadão terá seus direitos resguardados. Embora possuam um grande papel no sistema penal vigente no Brasil, existem as...
por FADISMA | jul 20, 2022 | Resumo Expandido
Magali Flores RodriguesVitor Fontana de Ávila RESUMO: A criminalidade virtual está em escalada na cibercultura e não faz distinção de fronteiras, derivada de uma rede de criminalidade organizada formada por experts em informática e Internet. Numa Sociedade de Riscos,...
por FADISMA | jul 20, 2022 | Resumo Expandido
Manoela MendesAnniele Rosinski da Silva RESUMO: O ensaio discute a necessidade de compreender o fenômeno da criminalidade, visando à superação das ideias da Escola Positiva de Direito Penal. Em vista disso questiona, qual seria a origem do comportamento violento? E,...
