por FADISMA | fev 24, 2021 | Resumo Expandido
Paola Gabriele Inda Teixeira Fábio Ribas Kemerich Douglas Ferreira Luz Marcelo Carlos Zampieri Resumo O presente trabalho pretende analisar a tributação sobre softwares no Brasil. Inicia com a conceituação do ISS e do ICMS. Prossegue analisando em qual das hipóteses...
por FADISMA | fev 24, 2021 | Resumo Expandido
Gabriela Parode Buzetto Fábio Freitas Dias Resumo O crime de desacato está previsto no artigo 331 do Código Penal e possuem um conceito histórico de hierarquia do ente público sobre o particular. Deste modo, a presente pesquisa buscou através da perspectiva do modelo...
por FADISMA | fev 24, 2021 | Resumo Expandido
Aline Pacheco da Silva Carine Brum Luciane de Freitas Mazzardo Olinda Barcellos Resumo O presente trabalho faz uma abordagem sobre a violência contra a mulher frente ao cenário pandêmico ocasionado pelo coronavírus no Brasil e particularmente no estado do Rio Grande...
por FADISMA | fev 24, 2021 | Resumo Expandido
Eduardo Silveira Pistóia Bruno Seligman de Menezes “…” Download do Trabalho Completo
por FADISMA | fev 24, 2021 | Resumo Expandido
Emerson Cristiano Rodrigues Santos Fábio Rijo Duarte Resumo O tema abordado no presente resumo expandido trata sobre a Comunidade da África Oriental (CAO). A comunidade é uma organização intergovernamental constituída, hoje, por seis países da região leste do...
por FADISMA | fev 24, 2021 | Resumo Expandido
Leonardo Vinicius Lima Velho Fábio Rijo Duarte Resumo O presente trabalho pretende ratificar a atuação da Organização Internacional do Trabalho no que tange a violação do trabalho decente, percebendo que esse braço das Nações Unidas busca a igualdade entre todas as...
