por FADISMA | fev 24, 2021 | Resumo Expandido
Arthur Posser Tonetto Thales de Lima Zappe Boer Resumo A presente pesquisa reúne por objetivo verificar a necessidade de que a Convenção do México de 1994, da qual o Brasil é signatário, seja internalizada pela legislação com a finalidade de garantir eficiência ao...
por FADISMA | fev 24, 2021 | Resumo Expandido
Pérola Iriane Souza dos Santos Angelita Woltmann Resumo A presente pesquisa possui como objetivo analisar se as obrigações jurídicas prescritas pelo Direito Ambiental hodierno tem causado algum impacto na atenuação nos crimes ambientais sob a ótica da chamada “era do...
por FADISMA | fev 24, 2021 | Resumo Expandido
Rafaela Bellini do Nascimento Luciane de Freitas Mazzardo Resumo O presente trabalho propõe um debate no que tange às dificuldades encontradas pelo poder judiciário quanto a operacionalização dos mecanismos hábeis a coibir o devedor da pensão alimentícia ao...
por FADISMA | fev 24, 2021 | Resumo Expandido
Andressa Militz Machado Luiza Veiga Londero Karen Emilia Antoniazzi Wol Resumo O presente trabalho tem como proposta analisar a obra “Presos que menstruam” da autora Nana Queiroz sob a ótica do Direito Civil, amparado pelo Direito Constitucional. Buscamos...
por FADISMA | fev 24, 2021 | Resumo Expandido
Kauani da Silva Bender Fábio Rijo Duarte Resumo O presente resumo expandido tem como tema a pena de morte, em razão de que essa remonta às origens das penas e traz consigo, ao longo da história, muitas contradições e discussões. Sendo esse um assunto de caráter...
por FADISMA | fev 24, 2021 | Resumo Expandido
Angelo Santiago Cruz Menezes da Silva Nathalie Kuczura Nedel Resumo O estudo em questão visa analisar a possibilidade de o animal ser paciente de Habeas Corpus. Assim, questiona-se: como o Superior Tribunal de Justiça (STJ) vem se manifestando no que tange à...
