por FADISMA | out 19, 2023 | Resumo
Luíza Rossignollo de SoutoIsabel Cristina Martins Silva RESUMO: A lei de Mediação 13.140/2015 trouxe a possibilidade de realização de mediação on-line ou outros meios que permitam que a transação seja realizada à distância, desde que os participantes estejam de...
por FADISMA | out 19, 2023 | Resumo
Michelle Dutra Algarve CelestinoIsabel Cristina Martins Silva RESUMO: A atividade de Mediação Familiar é um meio resolutivo de conflitos, onde os interessados pactuam com a intervenção do mediador devidamente qualificado e imparcial, com o intuito de orientar casais...
por FADISMA | out 19, 2023 | Resumo
Karla Stefani da FonteNathália Facco Rocha RESUMO: O presente trabalho, respalda-se em compreender o liame existente entre a Constituição Federal de 1988 e o Código Penal, entrelaçando o direito à vida e o respeito à dignidade humana dentro dos hospitais, no que tange...
por FADISMA | out 19, 2023 | Resumo
Gabriel de Freitas NogueiraArthur Posser TonettoJanaína Soares Schorr RESUMO: Decisões fundamentadas conforme a consciência do julgador, sentenças aplicadas segundo solipsismo, resoluções pautadas pelo subjetivismo ou ainda imposições justificadas no entendimento de...
por FADISMA | out 17, 2023 | Resumo
Lauren Streppel GadeaValéria Valquiria PapeNathália Facco Rocha RESUMO: O presente estudo respalda-se na possibilidade da troca de prenome, com base na lei 14.382/2022, a qual possibilita que tal procedimento seja realizado pela via extrajudicial, diretamente no...
por FADISMA | out 17, 2023 | Resumo
Natália Matiazi FrancoNathália Facco Rocha RESUMO: O juizado especial cível – JEC tem como objetivo a solução dos conflitos de uma maneira mais célere, haja vista que se utiliza da simplicidade, informalidade dentre outros princípios nos atos processuais,...
