por FADISMA | abr 29, 2019 | Resumo
Gabriella Meindrad Santos de Souza Gisele da Silva Guazina José Henrique Pires Locateli O julgamento da ADI 4275 pelo Supremo Tribunal Federal, reconheceu aos transgêneros a possibilidade de alteração do nome e gênero no assento de registro civil, garantindo assim o...
por FADISMA | abr 29, 2019 | Resumo
José Henrique Pires Locatelli Rafael Camargo Xavier O trabalho escravo vem desde o Brasil Colonial e Imperial, depois da assinatura da Lei Áurea em 13 de maio de 1888 pela Princesa Isabel, os trabalhadores ganharam direitos de serrem livres e os direitos de trabalhar...
por FADISMA | abr 26, 2019 | Resumo
Émelly Beck Tartarotti Lariane dos Santos da Silva Candisse Schirmer Olinda Barcellos A presente pesquisa interdisciplinar entre as disciplinas de Direito Constitucional I e Economia Política da FADISMA, visa a abordagem do empreendedorismo e feira criativa, a partir...
por FADISMA | abr 26, 2019 | Resumo
Andressa Militz Machado Luiza Veiga Londero Candisse Schirmer Olinda Barcellos A presente pesquisa tem como proposta a igualdade sob um olhar econômico da Constituição da República Federativa de 1988 (CRFB/88) e busca verificar qual o caminho a ser percorrido para que...
por FADISMA | abr 26, 2019 | Resumo
Gabriel Cemin Petry Renato da Silva Selayaram A presente pesquisa trata de um apanhado de observações feitas pelo pesquisador no decurso de seu trabalho como bolsista no projeto de extensão “Da Rua Para-Nóia”, coordenado pela professora Dra. Carmem Giongo, do Curso de...
por FADISMA | abr 25, 2019 | Resumo
Gabriel Cemin Petry Renato da Silva Selayaram Os Direitos Humanos, neste trabalho tratados indistintamente com os Direitos Fundamentais, incluídos no corpo de nossa Carta Magna, não são derivados de um fantasioso “big-bang constitucional”, mas, sim, resultado de um...
