por FADISMA | abr 25, 2019 | Resumo
Gabriel Cemin Petry Renato da Silva Selayaram Com o surgimento do primeiro paradigma constitucionalista, o Liberal Clássico, muito se acreditou que a garantia formal de direitos, em especial de liberdades individuais (primeira dimensão), bastaria para que se fosse...
por FADISMA | abr 24, 2019 | Resumo
Élisson Garcia Gularte Guido Ruviaro Neto Cristiane Penning Pauli de Menezes O direito à propriedade é um dos nortes do direito civil e está intimamente vinculado ao exercício da função social. Problematizando a questão, buscou responder em que medida a usucapião...
por FADISMA | abr 24, 2019 | Resumo
Tamara L. Pereira Ademar Júnior Pozzatti O direito internacional, como instrumento da politica internacional, configura-se como um conjunto de regras, discursos e técnicas que os atores internacionais se utilizam para reger suas relações. Dessa maneira, quando a...
por FADISMA | abr 24, 2019 | Resumo
Tamara L. Pereira Ademar Júnior Pozzatti As ditaduras militares na América Latina, principalmente na Argentina, Uruguai, Paraguai e Brasil, foram marcadas por uma intensa violência amparada em um vigoroso esquema de cooperação internacional entre esses países para a...
por FADISMA | abr 24, 2019 | Resumo
Gabriela Trindade Pacheco Segat Fábio Rijo Duarte O presente estudo tem como tema a Comunidade Andina (CAN), e possuí objetivo conhecer melhor a comunidade Andina. Optou-se por uma pesquisa de cunho bibliográfico e documental, com abordagem qualitativa. A investigação...
por FADISMA | abr 23, 2019 | Resumo
Guido Ruviaro Neto Élisson Garcia Gularte Wagner Augusto Hundertmarck Pompéo A sociedade atual atravessa um momento em que, não se tem dúvida, a internet é uma das tecnologias que mais causou impacto no mundo, seja por ter se tornado vital a todos aqueles que nasceram...