por FADISMA | abr 22, 2019 | Resumo
Candisse Schirmer Rafaella Holsbach O presente resumo abarca temática acerca da preocupação em torno da proliferação do ensino jurídico no Brasil, de maneira geral, refletindo na formação discente, de maneira específica. Como pano de fundo, a crítica se dá...
por FADISMA | abr 22, 2019 | Resumo
Maísa Pacheco Maciel Juarez Fernandes Junior A presente pesquisa tem por objetivo demonstrar o que o anteprojeto de Lei sobre a Diversidade Sexual representa na garantia dos direitos do público LGBT em relação a família, de forma a efetivar concretamente os vínculos...
por FADISMA | abr 22, 2019 | Resumo
Francisco Monte Alverne de Sales Sampaio Professor Fabio Rijo Duarte Marcela Vilar Sampaio Severiano Miranda Esta investigação traz a busca da Mediação para resolução de conflitos ambientais urbanos, em especial, no uso conflituoso das áreas de preservação...
por FADISMA | abr 22, 2019 | Resumo
Fernanda Rodrigues Cristiane Penning Pauli de Menezes Os direitos autorais integram o sistema de Propriedade Intelectual, assim, fazem parte da linha de pesquisa “GT1 novos direitos”. Procurou-se analisar se a atuação fiscalizatória do Escritório Central de...
por FADISMA | abr 22, 2019 | Resumo
Gisele Guazina Nathalie Kuczura Nedel A Constituição Federal garante o direito à vida como sendo um direito fundamental, em especial no seu artigo 5.º, caput. Nessa Perspectiva, tem-se o direito a não ser morto e o direito a uma vida digna. Essa situação abarca,...
por FADISMA | abr 18, 2019 | Resumo
Victória Kener Blasckhe Waleska Mendes Cardoso No presente resumo simples, pretendeu-se sistematizar as consequências de uma possível reclassificação dos animais no Direito Civil brasileiro, que atualmente são tratados como coisas e podem passar a ser considerados...
