por FADISMA | abr 18, 2019 | Resumo
Francisco Monte Alverne de Sales Sampaio Eduardo Pazinato Marcela Vilar Sampaio Severiano Miranda O sistema penal brasileiro é estruturalmente seletivo e punitivo, ao priorizar a criminalização de determinadas condutas e de certos sujeitos e segmentos sociais em...
por FADISMA | abr 16, 2019 | Resumo
Maísa Pacheco Maciel Juarez Fernandes Junior RESUMO A presente pesquisa tem o objetivo de demonstrar a influência do direito a diversidade na modificação dos modelos familiares da atualidade. O modelo de família antigamente era nuclear, constituído de forma...
por FADISMA | mar 7, 2018 | Resumo
Andressa Teresinha Veduim Bortoluzi Fernanda Rodrigues A presente pesquisa buscou demonstrar quais os limites e as possibilidade da caracterização da responsabilidade civil pela teoria da perda de uma chance a partir de erro médico. Através da ténica de pesquisa...
por FADISMA | mar 7, 2018 | Resumo
Andressa Lages Irigaray Andressa de Medeiros Venturini A presente pesquisa tem como objeto de estudo os deslocamentos forçados sob a perspectiva da vulnerabilidade de crianças refugiadas, tendo em vista que são as mais vulneráveis e suscetíveis a todo e qualquer tipo...
por FADISMA | mar 7, 2018 | Resumo
Juliana Felice Ademar Pozzatti Junior Após quase 30 anos de atividades no Equador, a petroleira americana Chevron encerra suas atividades deixando para trás incontáveis poços de petróleo abertos na região de Lago Agrio, contaminando a população. Em 1993 um grupo de...
por FADISMA | mar 7, 2018 | Resumo
Eliana de Miranda Mendes Daniela Richter O presente trabalho possui como tema o fato de o Protocolo Facultativo à Convenção da ONU de 1989, trazer à Criança a possibilidade de ser demandante no Comitê dos direitos da Criança. Quer analisar a eficiência dessa medida...
