por FADISMA | mar 7, 2018 | Resumo
Marielle Flores Schmitt Daniela Richter A presente pesquisa tem por objetivo central analisar a figura da criança como protagonista autônoma frente ao comitê de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) em face da possibilidade criada pelo Protocolo...
por FADISMA | mar 7, 2018 | Resumo
Luana Brum dos Santos Sandro Augusto Martins Bittencourt Cada vez mais os controles internos, apresentam-se como instrumentos relevantes para o desenvolvimento do fluxo organizacional, porém, algumas empresas, desconhecem os mesmos, ou até mesmo utilizam controles...
por FADISMA | mar 7, 2018 | Resumo
Natália de Moraes Munhós João Paulo Santin Hubner Graziela Miolo Cezne Este trabalho é resultado da observação supervisionada, na área da Psicologia Jurídica que foi realizado no Núcleo de Práticas Jurídicas durante um semestre. Será abordado a partir da observação...
por FADISMA | mar 7, 2018 | Resumo
Mariane Alves Squarcieri Igor Andrei Cezne O presente resumo foi abordado no trabalho de conclusão de curso e tem como tema a reprodução assistida post mortem e seus reflexos sucessórios. O principal problema analisado foi se há a possiblidade da inseminação...
por FADISMA | mar 7, 2018 | Resumo
Nathallya Agnes Manta e Silva Marcelle Cardoso Louzada O direito ao silêncio do acusado é garantia constitucional, prevista no artigo 5º, inciso LXIII, da Constituição Federal (1988). Como reflexo, prevê o Código de Processo Penal (1941) a mesma garantia, assim sendo...
por FADISMA | mar 7, 2018 | Resumo
Arthur Posser Tonetto Na ocasião em que foi declarada, pelo Supremo Tribunal Federal, a inconstitucionalidade da impossibilidade de progressão de regime a incursos em crimes hediondos e equiparados, formou-se, por conseguinte, a obrigatoriedade de reformulação do...
