por FADISMA | mar 7, 2018 | Resumo
Brenda Veleda de Rosso Olinda Barcellos O adolescente está cada vez mais inserido no cometimento de atos infracionais. Mesmo com o advento do Estatuto da Criança e do Adolescente, quando houve significativa mudança no tratamento legal dos adolescentes em relação a...
por FADISMA | mar 7, 2018 | Resumo
Gabriella Meindrad Alberto Barreto Goerch As atividades de extensão têm por objetivo abordar a necessidade de políticas públicas para garantir o respeito à identidade de gênero aos de transexuais, garantindo o Princípio de Dignidade da Pessoa Humana. Utilizando o...
por FADISMA | mar 7, 2018 | Resumo
Kalyna M. Dutra A Ação direta de Inconstitucionalidade nº 3239, ajuizada pelo PFL, hoje Partido Democrata, ainda em tramitação no Supremo Tribunal Federal, requer a declaração da inconstitucionalidade do Decreto Federal 4887/03, sendo ele o responsável por...
por FADISMA | mar 7, 2018 | Resumo
Clodoveo Ghidolin Prof. Ms. José Henrique Locateli A nova lei, 13.429/2017, que dispõe sobre o trabalho terceirizado (bem como trabalho temporário) seja de meio ou de fim (Art. 9º § 3º) reacendeu a discussão sobre benefícios e/ou prejuízos ao trabalhador. Neste resumo...
por FADISMA | mar 7, 2018 | Resumo
Fabio Knackfuss Pereira Camila Morás da Silva Isabel Christine Silva de Gregori O conceito de direito fundamental à saúde por meio de políticas públicas desenvolvidas pelo Ente Estatal, inicialmente remete a celeridade e eficácia em sua prestação para todos que dela...
por FADISMA | set 13, 2017 | Resumo
Guilherme Cortez dos Santos Carolina Salbego Lisowski Segurança pública é um tema que ganha espaço com o aumento dos índices de criminalidade. Em Santa Maria isso não é diferente, o que no passado não era prioridade, hoje é motivo da união de esforços da comunidade,...
