por FADISMA | out 3, 2016 | Resumo
Bárbara Moura Ruoso Costa Eduarda Mena Barreto Martins RESUMO O modelo de masculinidade que tem como essência o eixo central do poder, estruturado a partir do entendimento de que o masculino é superior ao feminino, acaba contribuindo para que os homens exerçam a...
por FADISMA | out 3, 2016 | Resumo
Karen Emilia Antoniazzi Wolf Ingra Etchepare Vieira Resumo No presente resumo simples analisou-se de que forma os standarts (normas técnicas e de gestão) ou soft law, influenciam as normas legítimas do ordenamento jurídico brasileiro tendo como exemplo a EC 90/15, a...
por FADISMA | out 3, 2016 | Resumo
Marielle Flores Schmitt Nicole Aires Bitencourt Francisco Ribeiro Lopes RESUMO A presente pesquisa tem por objetivo central analisar a aplicabilidade da Lei nº 13.104/2015, onde incluiu o inciso VI no artigo 121 do Código Penal para prever o crime de feminicídio....
por FADISMA | set 30, 2016 | Resumo
Cristiane Oliveira da Silva Mendes Gabriel Moreira de Melo Mab Rhiana Correa Leão Silva Nathalie Kuczura Nedel RESUMO O Tribunal Superior do Trabalho (TST) é o órgão que detém a última palavra acerca das questões trabalhistas. Cabe, dessa forma, a este verificar, a...
por FADISMA | set 30, 2016 | Resumo
Lucas Soares RESUMO A obsolescência programada basicamente consiste na redução da durabilidade de um bem ou produto pelo fabricante, esse é um dos mecanismos mais utilizados na sociedade de consumo atual, auferindo grande força em meados de 1929 com a formação de um...
por FADISMA | set 30, 2016 | Resumo
Karen Monson Soares Nathalie Kuczura Nedel RESUMO O artigo 5º, inciso LVII, da Constituição Federal de 1988, prevê, como direito fundamental, o Princípio da Presunção de Inocência ao acusado pela prática de uma infração penal, oferecendo-lhe a prerrogativa de não ser...
