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SUPERENDIVIDAMENTO: A IMPORTÂNCIA DO TRABALHO INTERDISCIPLINAR EM UM NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS NO RESGATE DA CIDADANIA

por FADISMA | ago 25, 2015 | Resumo

Francieli Cavalheiro Viero Alexandre Reis Fernanda Pires Jaeger RESUMO O processo de superendividamento configura-se como um grave problema social, necessitando de ações de caráter interdisciplinar, na medida em que o consumo está em alta, pela oferta de crédito,...

SIMBIOSE SOCIAL PELA DESCONSTRUÇÃO DO APARTHEID SOCIAL: SANTA MARIA DEPOIS DOS TRILHOS

por FADISMA | ago 25, 2015 | Resumo

Gasparino Siqueira Corrêa RESUMO Etimologicamente, simbiose significa a associação de dois ou mais seres com o fim de obter beneficiamento mútuo, o que se reveste de fundamental importância em uma sociedade globalizada, em que o pensamento individualista de sucesso...

REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL PARA 16 ANOS E SEUS EFEITOS MEDIATOS E IMEDIATOS

por FADISMA | ago 25, 2015 | Resumo

Juarez Fernandes Junior Eduardo Pazinato Isabel Cristina Martins Silva RESUMO Tendo em vista a latente necessidade de mudança na sociedade brasileira, nota-se a tomada de atitudes desesperadas, buscando efeitos imediatos para problemas que se arrastam há décadas. É...

OS INDÍCIOS DE AUTORIA NA DECISÃO DE DECRETAÇÃO DE PRISÃO PREVENTIVA

por FADISMA | ago 25, 2015 | Resumo

Roque Montanha Mendes Stefanie Costa da Silva Maira Marques RESUMO A prisão preventiva trata-se de uma das modalidades de medida cautelar previstas no ordenamento processual penal pátrio, a qual visa, através da privação da liberdade do indivíduo antes do trânsito em...

OS DILEMAS INERENTES À (IN)CONSTITUCIONALIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 4.330 – A LEI DA TERCEIRIZAÇÃO

por FADISMA | ago 25, 2015 | Resumo

Fernando Conte da Silva RESUMO À luz dos recentes debates envolvendo o Projeto de Lei nº 4.330/2004, chega-se ao seguinte impasse: seria ele vantajoso ou estar-se-ia lidando com mais um mecanismo de enfraquecimento das lutas trabalhistas? A proposta busca regulamentar...

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA ALIMENTAÇÃO E AGRICULTURA: CONTRIBUIÇÕES PARA O ATUAL CONTEXTO SÓCIO-ECONÔMICO E POLÍTICO.

por FADISMA | ago 25, 2015 | Resumo

Bruna Leão da Cunha Camila Morás da Silva RESUMO Este artigo tem por objetivo compreender a importância da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO), criada em 16 de outubro de 1945, esta organização conta com 191 países membros mais a...
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