por FADISMA | ago 25, 2015 | Resumo
Anne Michele de Medeiros Luana Monteiro Freitag Pedro Mauricio da Rosa Abascal RESUMO O Código de Processo Penal, em seu Artigo 156, inciso I, disciplina sobre a possibilidade de o juiz ordenar de ofício a produção antecipada de prova, antes mesmo de iniciada ação...
por FADISMA | ago 25, 2015 | Resumo
Luna Schmitz RESUMO O controle jurisdicional da convencionalidade das leis é um tema que vem conquistando espaço no cenário nacional, tendo em vista decisão do Supremo Tribunal Federal (HC 87.585-TO e RE 466.343-SP) reconhecendo que os tratados de direitos humanos...
por FADISMA | ago 25, 2015 | Resumo
Ian Fabrício Brites Eduardo Pazinato RESUMO Faz-se imprescindível um debate sério e racional sobre novas posições e entendimentos jurídico-acadêmicos acerca de modelos de segurança pública que transcendam as abordagens repressivas e criminais próprias do paradigma...
por FADISMA | ago 25, 2015 | Resumo
Gabrielli Machado Spat Eduardo Pazinato RESUMO A presente pesquisa visa empreender análise acadêmica acerca das atividades culturais desenvolvidas em prol do fortalecimento da cidadania do apenado. Para tanto, utilizar-se-ão fontes bibliográficas e estudo de caso...
por FADISMA | ago 25, 2015 | Resumo
Deivid Vieira Braz Carolina Elisa Suptitz RESUMO A necessidade de preservação ecológica exige avanços em matéria de legislação e provoca divergências. Uma das polêmicas é com relação à possibilidade das pessoas jurídicas responderem penalmente em paralelo às pessoas...
por FADISMA | ago 25, 2015 | Resumo
Patrick Borges Ramires de Souza Fabiana Barcelos da Silva Cardoso RESUMO Este trabalho aborda as bases constitutivas do ensino jurídico no Brasil, através da análise do ensino jurídico desde a sua primeira percepção educacional (tradicionalista,...
