por FADISMA | ago 25, 2015 | Resumo
Luana Freitas Valle de Lemos Souza Julia Busanello de Sá Patrícia Otarão de Abreu RESUMO A alienação parental, de acordo com o artigo 2 da lei 12.318 de 16 de agosto de 2010, pode ser considerada uma forma de abuso psicológico realizada pelo alienador (um dos...
por FADISMA | ago 25, 2015 | Resumo
Henrique Gonçalves Gomes Olinda Barcellos RESUMO O tema versa sobre a estrutura do sistema prisional brasileiro (SPB) na atualidade, destinado para pessoas adultas, no contexto da discussão sobre a idade do adolescente envolvido em atos infracionais. A problemática da...
por FADISMA | ago 25, 2015 | Resumo
Vinícius Almeida da Costa Olinda Barcellos RESUMO A temática do trabalho em questão é relacionada à adolescência e infração penal, e quais são os motivadores do ingresso à prática criminal e os fatores que servem de escudo ao crime, a delimitação do tema é a origem do...
por FADISMA | ago 25, 2015 | Resumo
Renan Barros de Barros Marcelle Cardoso Louzada RESUMO O presente artigo, desenvolvido através de pesquisa bibliográfica, tem como objetivo discorrer brevemente sobre a violência intrafamiliar e seus inúmeros reflexos que acometem a sociedade. Em um primeiro momento,...
por FADISMA | ago 25, 2015 | Resumo
Cibeli Soares Zuliani Fernanda Graebin Mendonça RESUMO A Lei nº 12.305/2010 introduziu a Política Nacional de Resíduos Sólidos e passou a prever a aplicação do sistema de logística reversa aos resíduos eletrônicos. Especificamente quanto aos produtos eletrônicos...
por FADISMA | ago 25, 2015 | Resumo
Ariane Langner Cristiano Becker Isaia RESUMO Tornou-se corrente no meio jurídico a utilização do termo “ativismo judicial”, o qual é utilizado para referir-se a atuação do julgador que, justificada em uma pretensa necessidade de efetivar o texto constitucional, vem...
