por FADISMA | ago 25, 2015 | Resumo
Anderson Rodrigo Andrade de Lima RESUMO O trabalho analisa os mais de doze anos de tramitação da proposta de emenda à Constituição que ficara popularmente conhecida como “PEC da Bengala”. A norma que elevou a idade de aposentadoria compulsória dos Ministros do STF, do...
por FADISMA | maio 25, 2015 | Resumo
Denise Silva Nunes Lorenice Freire Davies RESUMO O desejo incessante de adquirir bens melhores, para subsistência e também para satisfação pessoal, acabou por formar um novo modelo de cidadão, voltado ao...
por FADISMA | maio 25, 2015 | Resumo
Nathália Facco Rocha Marcelle Cardoso Louzada RESUMO Trata-se de uma análise jurisprudencial e bibliográfica de decisões proferidas pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJ/RS) no ano de 2014, objetivando verificar se o Poder Judiciário atua...
por FADISMA | maio 25, 2015 | Resumo
Nathália Facco Rocha Luciane Maria Padoin Dias Liana Merlardete RESUMO Com o aumento da produção de mercadorias, principalmente no contexto pós-revolução industrial, os setores de produção passaram a preocupar-se mais com as necessidades da sociedade. Na Idade...
por FADISMA | maio 25, 2015 | Resumo
Fernanda Graebin Mendonça RESUMO O cultivo de sementes transgênicas é uma prática disseminada como uma das inovações da biotecnologia trazidas pela Revolução Verde, com o objetivo de melhorar a produtividade no campo, especialmente dos países em desenvolvimento....
por FADISMA | maio 25, 2015 | Resumo
Charlene Quevedo Guareschi Anelize Cardoso Vescia RESUMO Os fenômenos sociais não são estáticos, neste prisma o direito precisa tratar concomitantemente de diversas questões a fim de buscar soluções adequadas aos conflitos existentes. Com isso, o objetivo...
